Governo brasileiro terá site para leiloar bens apreendidos de traficantes

Para onde vão os bens apreendidos com os traficantes nas grandes operações em todo o Brasil? Os bens que são resultado de operações das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária têm dois destinos: ou são reutilizados pelos órgãos de segurança ou são vendidos em leilões presenciais — raramente conhecidos do grande público.

E, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, há cerca de 80 mil bens — que vão desde celulares até imóveis e aeronaves — atualmente parados em pátios, aguardando a venda em leilões.

Já existe um programa para venda desses itens, com uma média de arrecadação anual de aproximadamente R$ 6 milhões. O processo de revenda desse material é feito atualmente por meio de leilões presenciais, que não dão conta do material parado. “Nesse ritmo, levaríamos 80 anos para a venda apenas dos bens que atualmente estão apreendidos nos depósitos”, comentou o secretário nacional de Política Sobre Drogas, Luiz Beggiora.

A Senad só assume a gestão dos bens quando não há mais recurso sobre as sentenças judiciais. Hoje, estão prontos para serem vendidos 9.970 veículos, 459 imóveis, 25 aeronaves, 18.975 bens diversos (principalmente celulares). Enquanto isso, esse itens ficam em locais onde o Poder Judiciário precisa arcar com despesas como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Como há um volume elevado de bens apreendidos nas últimas temporadas, é necessário alugar novos depósitos, o que significa mais verba do governo gasta com isso. Além disso, há o fato do material perder o valor com o tempo. E como parte dos recursos arrecadados com os leilões vai para o reaparelhamento da própria polícia e para o desenvolvimento de política sobre drogas, aumenta ainda mais a necessidade de agilização do processo.

“Força-tarefa” quer vender 29,4 mil bens imediatamente

Antes de criar o site para leilão desse material, a Senad precisa desenvolver um sistema eletrônico para sua catalogação, o que incluir categorias e valores, entre outras coisas. Além disso, o órgão avalia a alteração no Código de Processo Penal, para facilitar a gestão dos ativos apreendidos, e a criação de uma agência própria para lidar com os objetos e gerenciar os recursos.

Enquanto isso, a secretaria pretende fazer uma “força-tarefa” para descongestionar os pátios. “Vamos fazer uma força-tarefa de alienação desses bens. Vamos convocar empresas que fazem esse trabalho e a ideia é começar a dar vazão, inicialmente, a esses (quase) 30 mil”, disse Beggiora. Mais informações sobre outros leilões podem ser encontradas no Canal Judicial.

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