Justiça mantém Evai no cargo até fevereiro e sessão desta sexta deve ser suspensa

O juiz de direito André Marcelo Strongenski, plantonista devido o recesso judiciário, manteve no cargo de presidente da Câmara de vereadores de Porto Seguro,  o vereador Evair Fonseca e toda mesa diretora e estabeleceu o prazo limite até o dia 15 de fevereiro para realização de eleição para escolha do novo presidente.

Para o magistrado, a votação deve ser urgente e mediante sessão aberta, até 9 início do ano legislativo, como forma de se manter a regularidade e representatividadr do poder legislativo.

Ainda segundo a decisão, não se tem como declarar vacância, eis que a suspensão decorreu de determinação judicial, de forma que, até que se elevam novos representantes, mantenha-se-a a mesa atual.

Com base nisso, a sessão que seria realizada nesta sexta-feira (04) e presidida pelo vereador mais votado nas eleições 2016, Vanvan, se torna cancelada, já que Vanvan não tem poderes legais para realização da mesma.

Comente com Facebook