Planeje sua vida jurídica em 2019

Há pouco dias concluímos mais um ano, no qual muita coisa aconteceu. Na política, nos esportes, nas artes, na vida em sociedade, diversos foram os fatos marcantes do ano que se encerrou. Entretanto, por mais que tenhamos vivido e vivenciado, a sensação nessa época é a de que o ano passou “voando” e de que ainda há muito o que se fazer.

Ora, ainda bem, não é? Não podemos nos permitir uma vida na qual não haja nada a ser feito, a ser produzido, material ou imaterialmente falando. Essa é, com efeito, uma época de reflexões, como “o que fiz” ou mesmo “o que deixei de fazer”. Todavia, não pode ser uma época de lamentações. Antes, deve ser, como dito, uma época para refletirmos sobre nossos acertos e erros, e sobre o que aprendemos com eles. É tempo, também, para programação do ano que acaba de começar.

Quando um novo ano se inicia, geralmente é acompanhado de inúmeras promessas e planejamentos. Promessas de resgatar uma amizade perdida, de visitar mais os familiares, de ser mais gentil, de retomar os estudos, de voltar a fazer atividades físicas e de fazer, de verdade (!), aquele regime. E para a sua vida jurídica, qual será o seu planejamento para o ano de 2019?

Sim, vida jurídica! Todos nós a temos, queiramos ou não, e as “ferramentas” legais estão à nossa disposição para tornar essa vida ainda melhor. É hora de pensar, de planejar o que faremos durante este ano. Há instrumentos jurídicos que podem facilitar em muito a nossa vida e da nossa família no ano que começa. É tempo, por exemplo, para se pensar em casar ou constituir união estável, ou em ingressar em um processo de adoção. De se pensar em fazer doações em vida, deixar testamento, constituir empresas ou holdings familiares para a administração de bens, entre outros atos e contratos.

É tempo, igualmente, para se avaliar como se encontra constituída a vida familiar, os casamentos dos filhos, as uniões estáveis, os regimes de bens dos casais, a organização societária das empresas da família.

A compra e venda de um imóvel, os documentos pendentes, as escrituras não registradas, as consequências tributárias. Todas essas são questões importantes, que às vezes são por nós deixadas de lado, mas que podem ter enorme impacto em nossas vidas. Vamos tirá-las da gaveta e realizá-las, da melhor forma possível. Para isso, é vital a consulta a profissionais especializados, como advogados, corretores, imobiliárias, contabilistas, entre outros, e o serviço desses profissionais deve ser considerado um investimentos, não uma despesa.

Não estabeleça metas abrangentes demais ou em grande quantidade. Foque naquela questão pendente mais importante e a resolva. Hierarquize as prioridades e vá solucionando, uma de cada vez.

Com tudo isso em mente, não esqueça: neste compromisso que fará com você mesmo, como num verdadeiro contrato, nos termos do artigo 427 do Código Civil, promessa é dívida!

*André Lopes Martins é sócio do escritório Guimarães & Lopes Martins Advogados Associados, especialista em Direito Processual Civil e em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.

 

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